NOTA DE APRESENTAÇÃO
Este é o primeiro Projecto Educativo elaborado sob a orientação e
responsabilidade desta Comissão Instaladora.
Assinale-se que a principal tónica deste projecto educativo incide nas finalidades
e medidas que valorizam as diferenças culturais e estimulam a construção de
redes e parcerias que cooperativamente requalifiquem a EPM – CELP, enquanto
instituição educativa acolhedora e sensível .Estratégias que, portanto, permitam
responder de forma humanizada às necessidades e expectativas dos seus
utentes, nomeadamente dos seus alunos - aprendentes, num cenário social em
que a mudança acelerada nos exige a preparação do futuro sem a perda de
raízes e da identidade cultural.
Assim, destacamos na dimensão politico-pedagógica deste projecto a nossa
crença de que:
Formar cidadãos é assumir o desafio do futuro e os seus riscos.
É ensinar/aprender a perspectivar o saber, a ciência e a tecnologia na óptica do
desenvolvimento humano.
É aprender/ensinar a pensar globalmente e a agir eticamente no pleno respeito
pelos direitos individuais e colectivos.
Formar consciências que celebrem a identidade na diversidade em ambiente de
geometria variável.
É orientar, neste início de milénio, os nossos passos na caminhada para uma
cultura de Paz, de Solidariedade, de Tolerância e de Fraternidade.
Acresce sublinhar que a concepção deste projecto educativo não seria possível
sem o contributo de muitos docentes e outros colaboradores. Estamos
igualmente gratos à Associação de Estudantes e às Famílias, representadas pela
Associação de Pais e Encarregados de Educação, pelos estímulos e apoio
empenhado, bem como pela forma pertinente e cordata como fazem chegar até
nós as suas críticas, preocupações, ideias e ideais.
Desejamos que os projectos educativos do futuro possam contar com a
experiência deste e, sobretudo, com a reflexão crítica e a partilha de experiências
que este documento possa vir a suscitar.
Maputo, 1 de Janeiro de 2003
A Presidente da Comissão Instaladora,
Albina Santos Silva


ÍNDICE
Introdução
9
1. Caracterização da Instituição 11
1.1.Emblema Identitário 11
1.2. Enquadramento jurídico 11
1.3. Genealogia da Instituição 12
1.4. O Espaço da Instituição
12
2. Estrutura organizacional 13
2.1. Centro de Formação e de Difusão da Língua Portuguesa 13
2.2. Centro de Recursos Educativos 15
2.3. Escola Integrada 16
2.4. Serviços de Apoio Educativo 17
2.5. Núcleo de Estudos da História da Educação 18
2.6. Centro de Apoio, Informação, Relações Públicas e Publicações
18
3. A Comunidade Educativa 19
3.1 Alunos 19
3.1.1 Alunos da EPM – CELP, por ciclo e por sexo, Janeiro 2003 20
3.1.2 População Escolar da EPM – CELP, por nacionalidade, Janeiro 2003 20
3.1.3 População Escolar da EPM – CELP, por sexo 21
3.2. Docentes 21
3.2.1 Mapa de caracterização do Pessoal Docente 22
3.2.2. Habilitação profissional dos Docentes 22
3.3. Pessoal Administrativo e Pessoal Auxiliar da Acção Educativa 23
3.3.1 Pessoal não Docente, incluindo Dirigentes 23
3.3.2. Níveis de Habilitação do Pessoal não Docente 24
3.3.3. Distribuição Etária do Pessoal Dirigente, Docente e Não Docente 25
3.3.4 Trabalhadores por Nacionalidade 26
3.3.5 Distribuição dos trabalhadores por relação jurídica de emprego 27
3.3.6 Encargos com o Pessoal 28
3.4 Associação de Estudantes 28
3.5 Associação de Pais e Encarregados de Educação
28
4. Envolvimento e Parcerias com a Comunidade
28
5. A Questão linguística em Moçambique
29
6. Período de funcionamento da Instituição 29

7. Finalidades da Acção Educativa
30
8. Medidas Enquadradoras e Estratégias 32
ANEXOS
47
I MAQUETA DO PROJECTO 49
II FOTOS 51
III MAPA DE MOÇAMBIQUE COM ESCOLAS DE CURRÍCULO PORTUGUÊS 63
IV PLANTAS DO EDIFÍCIO PRINCIPAL 65
V ORGANIGRAMA 69
VI BANDEIRA 71
VII HINO 73
VIII LOGOTIPO 75
IX PAINEL DE AZULEJOS (FACHADA PRINCIPAL) 77

Introdução
Divisa da Escola:
“[...]
Nem me falta na vida honesto estudo,
Com longa experiência misturado [...]”
Luís de Camões, Os Lusíadas, canto X, estrofe 154
A escola, enquanto instituição atemporal aberta ao devir, é o quadro axiológicoepistémico
de referência das jovens gerações obreiras de um futuro incerto.
Este é o fio condutor de uma filosofia da educação que se pretende inclusiva,
cientificamente rigorosa, pedagogicamente motivadora e indutora da criatividade
e da abertura ao outro e ao mundo, na senda de uma cosmovisão que se enraíza
no espírito do verso camoniano.
A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa,
enquanto instituição escolar e educativa situada fora do Território Nacional,
assume-se como uma instância formal de referência de Portugal, vocacionada
para a difusão da matriz cultural, educativa e organizacional portuguesa.
No contexto desta singularidade, importa balizar o referencial filosófico e político
norteador da acção educativa, expressos nas Declarações Universais dos Direitos
do Homem e da Criança, na Constituição da República Portuguesa, na Lei de
Bases do Sistema Educativo e, ainda, na Declaração Constitutiva da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa.
Destaca-se a defesa da identidade nacional, prefigurada na matriz histórica de
Portugal, que se expressa num património cultural de tradição europeia e de
vocação lusófona e universalista, acolhida na Lei de Bases do Sistema Educativo.
Assim, e tal como consta na Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, a EPM-CELP reafirma-se, antes de mais, como meio
privilegiado de difusão da Língua Portuguesa, enquanto vínculo histórico e
património comum tecidos na convivência multissecular entre os diferentes povos.
Nesta perspectiva, de âmbito universalista, cumpre-se o desígnio da difusão e
projecção internacional da criação cultural dos povos que falam Português.





1. Caracterização da Instituição
1.1. Emblema identitário
A EPM – CELP adoptou como emblema identitário um pórtico (com as cores
verde e vermelha), em cujo interior está uma Árvore (Acácia Rubra, Delonix regia)
com a raízes a mergulharem em dois versos de Luís de Camões ( Nem me falta
na vida honesto estudo/ com longa experiência misturado”, Os Lusíadas, 10º.
154), simbolizando um pensamento indutor de uma filosofia da educação que
busca no espírito da épica camoniana uma axiologia e uma mundivivência que se
querem presentes no discurso e no processo educativo.
1.2. Enquadramento jurídico
A política de cooperação portuguesa tem vindo a desenvolver-se em quatro
vertentes instrumentais:
a) a disponibilização de fundos para apoiar financeiramente os programas
aprovados em sede de Comissão Mista;
b) a instituição de bolsas de estudo para formação em áreas prioritárias (da
licenciatura ao doutoramento);
c) o destacamento de professores e técnicos especialistas;
d) o apoio pedagógico a escolas estrangeiras que ministram o ensino sob o
curriculum e o programa portugueses.
No contexto do quadro orientador da política portuguesa para as relações
internacionais e de cooperação, a Escola Portuguesa de Moçambique – Centro
de Ensino e Língua Portuguesa assume-se como uma valência substantiva na
implementação de uma política de cooperação cultural e educativa em
Moçambique.



1.3. Genealogia da Instituição
A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa
(EPM-CELP) foi criada ao abrigo do Decreto-Lei Nº 241/99, publicado no Diário
da República de 25 de Junho de 1999, na sequência da assinatura do Acordo de
Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique em
1995. É propriedade do Estado Português, foi financiada pela Agência
Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento, construída de raíz e preparada no
âmbito do serviço geral dos recursos educativos, do Ministério da Educação de
Portugal.
Encontra-se hierarquicamente tutelada pelo Ministro da Educação e pelo
Ministério dos Negócios Estrangeiros, não obstante possuir, nos termos da lei,
autonomia cultural, pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.
Iniciou as suas actividades no Ano Lectivo de 1999/2000, herdando alunos e
trabalhadores da então Escola Portuguesa de Maputo - Cooperativa de Ensino
que vinha desenvolvendo, em regime de direito privado e com paralelismo
pedagógico, o ensino em língua portuguesa, desde 28 de Janeiro de 1986.
A presente Comissão Instaladora, constituída por uma Presidente, Drª Albina
Santos Silva, e dois Vogais, Dr. Júlio Manuel Diogo Mendes e Eng.ª Maria
Manuela de Oliveira Jacinto, encontra-se em funções desde 1 de Agosto de 2001.
1.4 O espaço da Instituição
A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa
está sediada, em instalações próprias construídas de raiz, em Maputo, cidade
capital da República de Moçambique. O terreno onde está implantada situa-se
no Bairro da Costa do Sol, junto à orla marítima, e tem uma área com cerca de
27 000 m2 e uma parcela adjacente com 3 000 m2 que serve de parque de
estacionamento.
Rodeada de zonas ajardinadas onde coabitam espécies botânicas europeias e
africanas, a construção tem uma área coberta de cerca de 12 000 m2, que se
desenvolve em dois pisos e três alas comunicantes, e é constituída por espaços
de ensino, administrativos, sociais e de saúde, definindo uma escola com


capacidade para 1 200 alunos. Integra ainda um Auditório, baptizado com o nome
de Carlos Paredes, para utilização da instituição, aberto também a iniciativas da
comunidade e, ainda uma área vocacionada para a produção didáctica – O
Centro de Recursos Educativos.-, bem como um Centro de Formação de pessoal
docente e não docente e de outros agentes educativos.
Para além do edifício principal, a Escola dispõe de balneários de apoio aos
campos de jogos (futebol, basquetebol, voleibol e ringue de patinagem) e de
quatro grandes telheiros cobertos de colmo à maneira africana. Está prevista a
construção de dois tanques de natação, durante o ano de 2003.
As salas de aula, de música e de desenho, os laboratórios - de Física, Química e
Biologia - distribuem-se nos dois pisos de dois dos edifícios, estando o outro
ocupado pelos gabinetes da direcção, a sala de professores, os serviços
administrativos e técnicos o Centro de Recursos, o Centro de Formação e de
Difusão da Língua e Cultura Portuguesa, o Bufete e a Biblioteca designada Poeta
José Craveirinha.
A imagem da Escola constitui um dos aspectos mais visíveis da sua identidade.
Assim é preocupação da EPM-CELP a manutenção e permanente requalificação
dos seus espaços, através da aquisição de património histórico, cultural e
ambiental. O embelezamento deste espaço, de arquitectura apelativa de
inspiração euro-africana e as suas zonas verdes, empenha todos os agentes
educativos, de forma consciente, para que possa perdurar na memória dos que
aqui trabalham e estudam e na de todos os que por aqui passam.
A Instituição possui um gabinete vocacionado para coordenar o sistema de
segurança escolar, em funcionamento permanente, com circuito de vídeovigilância
e segurança particular do recinto escolar. Existe ainda um plano de
emergência, elaborado em Novembro de 2002, que integra um plano de
evacuação.
2. Estrutura organizacional
2.1 Centro de Formação e de Difusão da Língua Portuguesa
Neste contexto ideológico ganha sentido colocar este projecto educativo também
sob a égide da formação, entendida como processo auto-regulador da instituição


e factor de desenvolvimento da comunidade educativa e da comunidade
envolvente. Assim, o Centro de Formação e Difusão da Língua Portuguesa
constitui estrutura fundamental da instituição educativa.
O Centro de Formação realiza, no âmbito da cooperação bilateral com a
República de Moçambique, acções de formação para professores e técnicos de
educação. Supervisiona, ainda, a formação do pessoal docente e não docente e
apoia diversas organizações não governamentais. Organiza cursos de Português
enquanto Língua Estrangeira e Língua Segunda.
Este Centro desenvolve acções de formação conducentes a um ensino inovador
e de qualidade, nas vertentes científica, pedagógica e axiológica. E está
vocacionado quer para o pessoal docente e não docente da instituição, quer para
pessoal de instituições de ensino moçambicano e organizações não
governamentais.
Por outro lado, este centro promove, com carácter sistemático, acções de
reflexão crítica sobre as práticas pedagógico-didácticas, no sentido de assegurar
o profissionalismo e eficácia da prática docente e incentivar a inovação e
qualidade da acção educativa.
Está sob a sua alçada a acreditação dos programas e planos de estudo das
escolas privadas de direito moçambicano, com currículos portugueses, em
Maputo: Escola Verney e Externato José Craveirinha; na Beira: Escola
Portuguesa da Beira e Colégio Académico da Beira; em Quelimane: Escola
Portuguesa de Quelimane; em Nacala: Escola Luís de Camões; em Nampula:
Colégio Lusófono de Nampula; e no Songo: Escola Portuguesa do Songo.
Foram instalados computadores e software adequado para viabilizar uma maior
interacção e simplificação de procedimentos administrativos e técnicos.
Neste contexto são desenvolvidos acções de coordenação técnica e de formação
e , ainda de divulgação da legislação e documentação de apoio e realizadas
visitas de trabalho para supervisar e acompanhamento da qualidade do ensino
ministrado.
Em 2003 foram visitadas estas oito escolas e realizadas acções de formação no
domínio da organização e gestão escolar e de orientação pedagógica.


2.2. Centro de Recursos Educativos
O Centro de Recursos Educativos (CRE) é uma unidade estrutural técnicopedagógica
da EPM – CELP de apoio à educação e à formação, constituída
pelas seguintes valências:
Mediateca - Biblioteca Poeta José Craveirinha, audio-videoteca, salas de
informática, sala de leitura, secção de publicações, secção de equipamentos
audiovisuais móveis, secção de fotografia e vídeo, secção de reprodução gráfica
e reprografia. O Auditório, com 176 lugares, dotado de moderno equipamento de
som, de gravação, de projecção de luzes e de tradução simultânea, é
considerado um dos melhores de Moçambique e presta serviços à comunidade
(comunidades).
Na área das publicações destacam-se os seguintes iniciativas: a colecção
“Escola do Sol”, dedicada aos trabalhos de alunos e de docentes. Anuário dos
alunos, Guias de orientação para alunos, docentes e famílias, Jornal “Pátio das
Laranjeiras” e a Revista “Aprender Juntos”. Esta estrutura concebe e produz
cartões, cartazes, convites e outros documentos que assinalam efemérides e
eventos, bem os documentos de gestão, nomeadamente, o Plano de
Actividades, o Relatório de Actividades, o Relatório Financeiro, o Regulamento
Interno, o Balanço Social e o Projecto Educativo.
O CRE disponibiliza meios didácticos tecnologicamente avançados, propiciando a
toda a comunidade escolar a acessibilidade a múltiplas fontes de informação
escrita, digital e em suporte multimédia.
Por outro lado, a diversidade das secções que a constituem permitem não só um
suporte tecnologicamente actualizado para a acção educativa, mas viabilizam
também a pesquisa e a investigação autónomas e ainda a criatividade cultural.


2.3. Escola Integrada
No presente ano lectivo de 2002-2003 é frequentada por 1150 alunos, que se
distribuem deste modo :
Pré-escolar 1ºciclo 2ºciclo 3ºciclo Secundário
156 308 147 235 304
A maioria dos alunos é proveniente da Comunidade Portuguesa radicada no país,
sendo a percentagem de alunos moçambicanos deveras significativa.
Há, ainda, um outro grupo de alunos estrangeiros (de países tão diversos como a
Suazilândia, Suécia, Brasil, Bulgária, Itália, Chile, Paraguai, Estados Unidos,
Paquistão, Bélgica, Alemanha, Espanha, África do Sul, Colômbia, Coreia do Sul,
China, Dinamarca, França e Rússia) que frequentam a EPM-CELP, o que se
compreende mercê do prestígio que a instituição tem granjeado, honrando o
nome de Portugal.
A comunicação social da área da lusofonia tem ajudado a consolidar uma boa
imagem da EPM-CELP, e, concomitantemente, de Portugal, verbi gratia, “O
Século de Joanesburgo” (África do Sul), “Jornal Tribuna de Macau” (Macau) ou
“Teledifusão de Macau” (canal português).
O notável prosador moçambicano Mia Couto1, fixou desta forma eloquente essa
ventania étnica que sacode a língua portuguesa : “ (...) Desculpe-me este meu
português, já nem sei que língua falo, tenho a gramática toda suja, da cor desta
terra. Não é só o falar que é já outro. É o pensar (...)”.
Esta comunidade educativa verdadeiramente multi-cultural alberga no seu seio
uma espécie de gramática das civilizações, com etnias, religiões, culturas, línguas
e tradições singularmente contrastivas, geridas sob um paradigma humanista ,
solidário e cultivando o pensamento heterodoxo. São induzidos comportamentos
e convivialidade que não permitam a emergência de rupturas ou violentações
dicotómicas em relação a formas de ser, de estar ou de agir correspondentes a
costumes e práticas culturais minoritárias.
 


 



O Projecto Educativo está a mobilizar a comunidade escolar em torno de um
grande eixo temático, Aprender a Saber, assente em três pilares fundamentais :
Cidadania , Saúde e Segurança.
Paralelamente, e contribuindo para as mesmas finalidades educativas,
encontram-se em funcionamento actividades lúdico-formativas como as Artes
Domésticas, a Oficina de Teatro, a Oficina de Viola, o Clube de Xadrez, a
Microempresa, o Judo , entre outras modalidades de desporto escolar.
2.4. Serviços de apoio educativo
O Serviço de Psicologia e Orientação Escolar é uma unidade especializada de
apoio educativo que desenvolve a sua acção nos domínios psicopedagógico,
inter-relacional e de orientação escolar e profissional. Conta com uma Psicóloga
Escolar e uma Psicóloga Clínica e, ainda, com a colaboração, quase permanente,
de estagiários da Universidade Eduardo Mondlane
Está também criada uma Comissão para supervisionar a atribuição de medidas
de Apoio Social, constituída por três membros e que avalia os processos
conducentes à atribuição de subsídios de isenção de propinas, de apoio
alimentar, de material didáctico e fardamento.
O Gabinete de Saúde Escolar possui um Posto Médico e conta com os serviços
de uma enfermeira, a tempo inteiro e de uma médica, a tempo parcial, que
asseguram também a realização de campanhas de sensibilização e
esclarecimento nos domínios da educação para a saúde, da educação sexual e
da prevenção da toxicodependência e da SIDA.
O Gabinete da “Escola Segura” conta com a colaboração de um docente, a
tempo parcial e é responsável pelo cumprimento das directivas de segurança e
de evacuação escolar em caso de emergência.


2.5. Núcleo de Estudos da História da Educação
A existência de uma história comum, velha de séculos, confere à EPM – CELP o
legado de uma arquitectura educacional de antanho, cuja memória histórica lhe
compete moralmente preservar e cientificamente estudar de forma
pluridimensional.
Os sulcos de uma história e de uma memória comuns, longe de causarem
embaraços e constrangimentos, são uma renovada via de diálogo e de
entendimento porque é muito aquilo que nos une e pouco aquilo que nos separa,
assim é nossa intenção desenvolver todos os esforços para que possa ser criada
nesta instituição educativa um grupo de trabalho gerador de um Núcleo de
Estudos Luso-Moçambicanos de História da Educação.
Dois objectivos prioritários se perfilam no horizonte do presente ano lectivo: a
organização do arquivo documental da EPM – CELP e a publicação de um roteiro
bibliográfico dedicado ao ensino e à educação em Moçambique.
2.6. Centro de Apoio, Informação, Relações Públicas e Publicações
(CAIRPP)
Unidade funcional de assessoria à Direcção da EPM-CELP, estando-lhe
cometidas funções de apoio, informação, relações públicas e publicações, tendo
como objectivo supremo garantir o melhor cumprimento possível das finalidades
educativas.


3. A Comunidade Educativa
“ [...] Desculpe-me este meu português, já nem sei que língua falo, tenho a
gramática toda suja, da cor desta terra. Não é só o falar que é já outro. É o
pensar [...]”
(Mia Couto, A Varanda de Frangipani)
A comunidade educativa é um verdadeiro cadinho multicultural, uma espécie de
gramática das civilizações, com etnias, religiões, culturas, línguas e tradições
singularmente contrastivas, gerida sob um paradigma humanista e cultivando um
pensamento heterodoxo, indutor de comportamentos solidários e de
convivialidade, evitando rupturas ou violentações em relação a formas de ser, de
estar ou de agir correspondentes a costumes e práticas culturais minoritárias
3.1 Alunos
A população escolar, de cerca de 1200 alunos, distribuída por uma faixa etária
que vai dos 3 aos 20 anos e frequentando desde a educação pré-escolar ao 12º
ano.
A maioria dos alunos é proveniente da comunidade portuguesa radicada no país,
sendo a percentagem de alunos moçambicanos deveras significativa. Há ainda,
um outro grupo de alunos estrangeiros, oriundos de países diversos tais como a
Swazilândia, Suécia, Brasil, Bulgária, Itália, Chile, Paraguai, Estados Unidos,
Paquistão, Bélgica, Alemanha, Espanha, África do Sul, Colómbia, Coreia do Sul,
China, Dinamarca, França e Rússia.


3.1.1. Alunos da EPM – CELP distribuídos por ciclo e por sexo Janeiro 2003
A l u n o s d a EP M - CELP d i s t r i b u í d o s p o r c i c l o e p o r s e x o
82
135
77
111
144
81
167
69
125
163 156
302
146
236
300
0
50
100
150
200
250
300
350
Pré - Escolar 1ºCiclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário
Sexo Masculino Sexo Feminino TOTAL
3.1.2. População Escolar da EPM – CELP por nacionalidade Janeiro 2003
Portuguesa-767 Moçambicana-56 Brasileira-318 Búlgara-11 Paquistanesa-2
Dinamarquesa-2 Sul-Africana-9 Francesa-6 Russa-4 Chilena-2
Suazi-2 Paraguaia-2 Italiana-2 Alemã-1 Estado-Unidense-2
Sul-Coreana-1 Belga-1 Espanhola-2 Chinesa-1 Colombiana-2
Indiana-2
Todos sabemos que a cultura portuguesa está marcada por um universalismo
formado e consciente através dos múltiplos encontros civilizacionais que
aconteceram ao longo do tempo. A EPM-CELP cumpre essa fascinante
peregrinação de séculos ao acolher no seu seio uma diversidade de alunos
oriundos de múltiplas nacionalidades, constituindo conscientemente uma cultura




mestiçada aberta aos valores de convivência e, da tolerância e pnurando
quotidianamente procurar cidaddãos plenos através do abraço fraterno da
mundivivência e do ecumenismo.
3.1.3. População escolar da EPM – CELP por sexo
P o p u la çã o e sco la r d a EPM -CELP p o r se x o
48%
52%
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Verifica-se que há algum equilíbrio em grupos sexuais em presença, todavia as
raparigas constituem o grupo maioritário.
Não obstante este equilíbrio importa proceder a uma oferta educativa que procure
qualificar na complementaridade e na diferença, susceptível de sustentar uma
educação baseada em parcerias, conforme as aptidões de vida e os perfis
educacionais dos diversos grupos em presença na Escola.
3.2. Docentes
O corpo docente, com formação académica e profissional de reconhecida
qualidade, é constituído por 93 professores de 4 nacionalidades diferentes,
integrando uma maioria de contratados localmente e apenas vistos em regime de
destacamento. Um número significativo destes professores para além das
funções docentes e outras práticas educativas, cumprem o papel de formadores
de pessoal docente e não docente, no contexto das acções desenvolvidas pelo
Centro de Formação e de Difusão da Língua Portuguesa e acompanham a
produção de materiais didácticos no Centro de Recursos Educativos.



3.2.1. Mapa de caracterização do Pessoal Docente
Docentes
Educadores de infância 1 14,3% 6 85,7% 7 7,5%
Prof. 1.º ciclo do ensino
básico 2 14,3% 12 85,7% 14 15,1%
Prof. 2.º e 3.º ciclos dos e.
básico e secundário 28 38,9% 44 61,1% 72 77,4%
Total 31 33,3% 62 66,7% 93 100,0%
Homens / % Mulheres / % Total / %
No grupo de pessoal docente, as mulheres representam 66,7% do total, constituindo
uma percentagem superior à que caracteriza a população feminina da totalidade dos
efectivos (55%). Verifica-se que no ensino secundário um maior número de homens
(28).
3.2.2. Habilitação profissional dos docentes
Masc. % Fem. %
Habilitações
Insuficientes 1 3% 2 3% 3 3%
Curso Médio 1 3% 0 0% 1 1%
Bacharelato 7 23% 7 11% 14 15%
Licenciatura 19 61% 52 84% 71 76%
Pós-Graduação 1 3% 1 2% 2 2%
Mestrado 2 6% 0 0% 2 2%
Doutoramento 0 0% 0 0% 0 0%
Totais 31 100% 62 100% 93 100%
%
Habilitações literárias
Escolaridade
Sexo
Total
Existe uma percentagem muito reduzida de pessoal deste grupo profissional sem
habilitações académicas adequadas ao exercício de funções docentes 3 %.


No que se refere à qualificação profissional dos docentes, constata-se que na
educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico os professores apresentam a
qualificação profissional adequada (100%).
No que se refere aos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a
situação é, respectivamente, a seguinte:
· 24,5% do pessoal docente do 2º e 3º ciclos do ensino básico é portador de
habilitação profissional;
· 39,1% do pessoal docente do ensino secundário é detentor de habilitação
profissional.
Importa assinalar que a habilitação profissional corresponde à qualificação
profissional (estágio), inserido ou não na licenciatura.
3.3. Pessoal Dirigente Administrativo e Pessoal Auxiliar da Acção Educativa
3.3.1. Pessoal não Docente, incluindo Dirigentes
Masc. % Fem. %
Habilitações
Insuficientes 2 4.8% 0 0.0% 2 3.0%
Menos da 4.ª Classe 4 9.5% 0 0.0% 4 6.0%
4.ª Classe 17 40.5% 8 32.0% 25 37.3%
6.ª Classe 6 14.3% 3 12.0% 9 13.4%
Menos do 9.º Ano 4 9.5% 0 0.0% 4 6.0%
9.º Ano 5 11.9% 7 28.0% 12 17.9%
11.º Ano 3 7.1% 2 8.0% 5 7.5%
Curso Médio 0 0.0% 2 8.0% 2 3.0%
Licenciatura 1 2.4% 3 12.0% 4 6.0%
Totais 42 100% 25 100% 67 100%
%
Habilitações literárias
Escolaridade
Sexo
Total
A qualificação de pessoal não docente é extremamente reduzida já que, 9% tem
habilitações inferiores à 4ª Classe. O grupo de efectivos de pessoal não docente
com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano de escolaridade, corresponde a
34,3%, estando aqui englobado 3 dirigentes com o grau de licenciatura apesar da
EPM – CELP entender ser uma prioridade incontornável a aposta na formação


contínua destes grupos profissionais, de forma alguma se pode eximir a uma
maior exigência ao nível de futuros recrutamentos.
3.3.2. Níveis de Habilitação do Pessoal não Docente
Níveis de habilitação do pessoal não docente
59,723,9% %
7,5%
3,0% 6,0%
Hab. até à 6.ª Classe
Hab. até ao 9.º Ano
Hab. até ao 11.º Ano
Curso Médio
Licenciatura
Os níveis de habilitação do pessoal não docente, como já foi referido, apresentam
um índice geral muito baixo, não devendo ser esquecida o facto de que 3 dos 4
licenciados fazem parte do grupo dos dirigentes. Considerando que as
habilitações académicas de 59,7% do pessoal não docente não ultrapassa a 6.ª
classe, a situação ganha maior gravidade com o facto dos 48 funcionários de
apoio à acção educativa (auxiliares da acção educativa e de vigilância), cujas
funções estão directamente relacionadas com os educandos, representarem
71,6% deste universo de trabalhadores.
Esta realidade torna-se ainda mais preocupante quando se constata que 65,7%
do pessoal não docente não possui a escolaridade obrigatória e só 17,9%
concluiu o 9.º ano.
O nível de licenciatura integrou, em 2002, 46,9% do efectivo total da EPM –
CELP, e do conjunto dos licenciados (75), somente 2,7% detêm uma pósgraduação.
Se a aprendizagem no desempenho da função depende do conteúdo da
actividade de trabalho no exercício da competência, também é certo que esta


está quase sempre adjuvada à formação académica básica, pois esta condiciona
a distribuição do trabalho na instituição educativa. Assim, neste quadro analítico,
importa ter em conta as habilitações académicas do grupo de efectivos e a sua
distribuição por grupo de actividades.
3.3.3. Distribuição Etária do pessoal Dirigente, Docente e não Docente
Por grupo
profissional
Idade / Sexo H M H M
Até 18 0 0 0 0 0 0% 0 0%
18-24 0 0 5 1 0 0% 6 6,5%
25-29 3 8 1 1 11 11,8% 2 2,2%
30-34 3 6 3 3 9 9,7% 6 6,5%
35-39 5 7 6 3 12 12,9% 9 9,7%
40-44 7 10 5 3 17 18,3% 8 8,6%
45-49 6 17 4 3 23 24,7% 7 7,5%
50-54 5 10 6 3 15 16,1% 9 9,7%
55-59 1 3 3 4 4 4,3% 7 7,5%
60-64 1 1 5 3 2 2,2% 8 8,6%
65-69 0 0 4 1 0 0% 5 5,4%
70 e mais 0 0 0 0 0 0% 0 0%
Totais 31 62 42 25 93 100% 67 100%
Pessoal não
docente
Total / Professores %
Professores
Pessoal não
Docente
O pessoal docente entre os 25 e os 39 anos, corresponde a 34,4 % e o dos 40
anos aos 54 anos de idade, corresponde a 59,1%.
O pessoal não docente distribui-se do seguinte modo:
· 24,7% tem idades compreendidas entre os 18 e os 39 Anos;
· 25,8% situa-se entre os 40 e os 54 anos e, finalmente, 21,5% tem mais de 55
anos.
No que se refere ao pessoal dirigente a média etária é de 52,6 anos.


3.3.4. Trabalhadores por Nacionalidade
Nacionalidade
N.º de
trabalhadores
%
Portuguesa 73 45,6%
Moçambicana 79 49,4%
Búlgara 7 4,4%
Cubana 1 0,6%
Totais 160 100%
73
45,60%
79
49,30%
7
4,40%
1
0,60%
160
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Portuguesa Moçambicana Búlgara Cubana TOTAL
O desafio da multiculturalidade discente reinante na EPM – CELP exige
docentes que saibam responder com desafios de tal diversidade étnica e cultural.
Assim, também é característico desta instituição a diversidade multiétnica dos
seus docentes e dos países de origem e das suas formações profissionais de
facto, esta diversidade da população docente, sendo estes os professores são os
agentes assenciais na valorização dos diferentes saberes e culturas e como
consequência na construção da qualidade da Escola.


3.3.5 Distribuição dos trabalhadores por relação jurídica de emprego
Distribuição dos trabalhadores por relação
jurídica de emprego
Termo Certo
92,5%
Destacamento
5,6% Nomeação
1,9%
Nomeação
Termo Certo
Destacamento
3.3.6 Encargos com o Pessoal
Encargos com o pessoal Valor (€uros) %
Salários 1.388.881,24 € 75,9%
Trabalho extraordinário 23.671,65 € 1,3%
Outras despesas com pessoal 414.685,76 € 22,7%
Ajudas de custos 1.658,47 € 0,1%
Totais 1.828.897,12 € 100,0%
Apresentam-se os encargos que tiveram cabimento no Orçamento Geral do
Estado.
Nesta linha de pensamento julgamos que o sucesso da EPM – CELP passa
fundamentalmente pela disponibilização de meios e recursos para a
implementação de um processo de formação profissional que contribuía para
ajustar as funções dos diversos grupos de pessoal ao projecto educativo da EPM
– CELP, no sentido de motivar os trabalhadores pouco escolarizados a adquirir
novas competências e ulterior reconhecimento das mesmas nos processos
internos de mobilidade profissional.


3.4. Associação de Estudantes
A Associação de Estudantes, criada em 2000, tem desenvolvido diversas
actividades que muito tem contribuído para a dinâmica da Instituição. Para além
de participar na comemoração de efemérides e na recepção de individualidades,
vem realizando eventos de índole cultural e recreativa e campanhas de
solidariedade. A “Operação Amizade”, destinada à Escola de Maguanine e ao
Hospital Central de Maputo às Escolas do Bairro Polana Caniço, é disso um
exemplo.
Os jovens organizam ainda outros eventos com grande impacto na comunidade e
evolvente, tais como: A Gala Jovem, O Festival de Musica, O Festival de Dança a
Festa de Finalistas e, ainda, diversos encontros de tertúlia e de convívio dos
alunos com as suas famílias.
3.5. Associação de Pais e Encarregados de Educação
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da EPM - CELP constituiu-se
em 1999, tendo sido oficialmente reconhecida por despacho do Secretário de
Estado da Administração Educativa, de 12.10.2001.
A Associação tem-se revelado um parceiro activo colaborando com a Comissão
Instaladora e com o corpo docente na consecução de um projecto de ensino e
educação que se deseja de qualidade, dando sugestões e contribuindo com
propostas de superação de alguns constrangimentos, próprios de uma instituição
em crescimento, bem como veiculando expectativas e necessidades das famílias
que representa..
4. Envolvimento e parcerias com a comunidade
A EPM - CELP tem organizado as suas actividades de envolvimento com a
comunidade em torno de dois eixos: o da convivialidade cultural e o da
solidariedade. Neste âmbito, tem vindo a desenvolver uma série de iniciativas,
quer no contexto da comemoração de efemérides relevantes, quer no campo da


cooperação com ONGs e estabelecimentos de ensino moçambicanos. São
exemplo desse envolvimento activo as festas dos Santos Populares, as
Comemorações do 10 de Junho, o Magusto, o Dia da Escola, visitas de alunos e
professores a creches, Escolas e Hospitais e a formação de voluntários do
NESOM (Núcleo de Educação Social de Moçambique).
5. A questão linguística em Moçambique
A geografia linguística de Moçambique é complexa e não obstante a língua
portuguesa ser a língua oficial e de unidade nacional é falada por um universo
populacional de 24 %, acrescido de 1,2 % que utilizam como língua materna. O
espaço maioritário é ocupado por outras línguas regionais (makua, changana,
sena, lomwe, shona tswa, chuabo, ronga, marandje, nyanja, chope, nwani,
nyungwe, maconde, bitonga e yao), havendo a necessidade de tradução e
interpretação.
Novos desfios se colocam, pois, à estratégia de difusão do ensino da língua e
cultura portuguesas, não só em termos de produção de novas e apelativas
utensilhagens didácticas, mas sobretudo na estruturação de outros modelos de
aprendizagem. Assim, as acções do Centro de Formação e de Difusão da Língua
Portuguesa constituem uma prioridade e uma expectativa.
6. Período de funcionamento da Instituição
A EPM - CELP funciona em regime diurno, turno duplo, de 2ª a 6ª feira. O horário
lectivo estende-se das 7.00 h às 18.30 h, após o que se realizam Actividades
Extra-curriculares e de Desporto Escolar.
As instalações são, com frequência, utilizadas, quer aos fins-de-semana, quer
nos períodos de interrupção das actividades lectivas para a realização de festas,
espectáculos e outros eventos organizados pela comunidade educativa e pelas
ONGs.

7. Finalidades da acção educativa
· Os percursos de uma Escola Portuguesa em território não nacional não são
nem trajectos nem trajectórias, mas uma viagem não linear, ao ritmo do
múltiplo, do diverso e do diferente, numa lógica não dualista de participação. E
é sob a égide desta lógica de abertura que se tece um projecto educativo que
se deseja integrador da contradição, quer nos planos epistémico e filosófico
quer do ponto de vista ético e socio-político.
· É nesta perspectiva que ganham pleno sentido políticas não identitárias mas
de identidade - entendida como processo de construção de uma autonomia
que se nutre e transforma no seio da heteronomia - e se tecem as linhas de
força de uma pedagogia intercultural.
Trata-se de uma práxis educativa que consideramos consentânea com a
identidade Lusa - uma identidade diferida e mediatizada pelo outro, na
intersecção de uma aculturação viva, em permanente osmose com os modelos
de vivência do norte e do sul da Europa, do Oriente e do Ocidente, do
Mediterrâneo, do Atlântico, do Índico e do Pacífico.
É, aliás, este modelo pedagógico intercultural que preside a uma dinâmica de
aprendizagens que se deseja lúdica, interactiva e multidireccional, envolvendo
toda a comunidade educativa num clima de coopetição, numa simbiose criativa
entre a cooperação e a competição.
· É neste contexto ideológico que ganha sentido colocar este projecto educativo
também sob a égide da formação, entendida como processo autoregulador da
instituição e fautor do desenvolvimento das aprendizagens dos alunos. Mas
uma formação que não se restringe à comunidade educativa da EPM - CELP
mas que assume a formação de outras comunidades no domínio da
cooperação e difusão da língua e da cultura portuguesa. Uma formação
concebida, portanto em largo espectro, formação dos alunos, dos professores,
dos auxiliares de acção educativa e de acção administrativa, dos pais,
encarregados de educação e da comunidade (comunidades)em geral.
· Este projecto emerge, por outro lado, no contexto da díade global local, não
sendo a globalização entendida no sentido de uma falsa universalidade - prédeterminada,
definitiva ou essencialista - mas no sentido de um devir universal


cujos obreiros somos todos nós e em que o futuro se projecta como a utopia
de um novo humanismo numa nova modernidade.
Na sequência da necessidade de uma dinâmica que acompanhe os reptos de
uma sociedade em mudança, a acção educativa, entendida latu sensu, desta
instituição desenvolve-se em torno de três eixos: o da formação, o dos
recursos tecnológicos e o da educação escolar. De facto, neste projecto
pretende-se que a escolaridade que se desenvolva no seio de uma cultura
cientítico-tecnológica humanizante e no horizonte da construção de novos
valores, numa dinâmica que implica a formação contínua de todos os agentes
educativos.
· Um dos outros grandes desafios que se coloca à Escola consiste em promover
a coesão entre a instituição educativa e a família, articulando esforços para
definir o sentido da acção educativa e satisfazer os anseios e as necessidades
dos alunos e das próprias famílias.
A formação integral da personalidade da criança e do jovem constitui, hoje,
uma exigência cada vez maior e não é, seguramente, tarefa exclusiva da
escola ou de outras formas institucionalizadas de educação Pois, a família é
responsável pela primeira fase da socialização, à família compete iniciar a
criança nos padrões de cultura da sociedade a que pertence. É no seio da
família que se vai tecendo a identidade pessoal e social da criança, processo a
que a escola dará continuidade, sempre em interacção dinâmica com o
contexto familiar.
Cumpre assim à escola compatibilizar a diversidade individual e familiar com
as exigências socioculturais, mediatizando a passagem do núcleo primário
familiar para o nível macro social. Esta partilha de papéis destas duas
instituições implica um sistema vivencial de relações interpessoais que
viabilizem um projecto educativo coerente e que, de facto, vise a educação
integral da criança e do jovem, enquanto pessoa e cidadão.
Não cabe à Escola substituir-se ao núcleo familiar, mas colaborar e apoiar os
pais e encarregados de educação no desempenho das suas funções.
Pretende-se que Escola e Família celebrem um pacto educativo orientado para
o desenvolvimento humano, que autonomize os jovens para a coopetição e
para o exercício pleno da cidadania que a realidade social contemporânea
exige.


· É este o quadro de referência presente à concepção e acompanhamento do
plano de actividades e da gestão dos meios contidos no orçamento, numa
lógica de coerência entre uma filosofia educativa, a organização e a gestão,
bem como a avaliação da instituição educativa.
8. Medidas enquadradoras e estratégias
As finalidades enunciadas concretizam-se de modo a assegurar, que o
desenvolvimento do currículo nacional se faça, privilegiando: a educação para os
valores, a aquisição e a consolidação das competências gerais definidas para os
diversos níveis de educação e ensino.
E, tendo presente que a EPM-CELP serve múltiplas comunidades que
escolheram esta instituição para a construção de percursos escolares e
educativos para os seus filhos. importa clarificar os rumos desejados para a
educação e formação a desenvolver no próximo triénio, tendo presente que é
fundamental salvaguardar os nossos valores culturais, a nossa vocação
universalista e a afirmação da nossa identidade, no profundo respeito pelo outro e
pela diversidade cultural existente. Assim, houve a preocupação de eleger acções
que mobilizem alunos, docentes e famílias na procura da coesão e unidade de
todos os membros da comunidade educativa que usam a Língua Portuguesa
como veículo de formação e de comunicação.
Nesta conformidade são estabelecidas as seguintes medidas de acção:
8.1. A adopção do planeamento estratégico, visando realizar a missão da
instituição educativa em função das características do meio envolvente e da
sociedade que serve, nomeadamente através da definição e adequação dos
valores e da filosofia da instituição, dos papéis e das responsabilidades
atribuídas a cada um e a todos, da clarificação dos objectivos, programas,
procedimentos, regras e métodos de acção e de trabalho.
Em suma, importa saber criar a cultura organizacional própria da Instituição,
susceptível de dar mais satisfação às pessoas que nela trabalham, tendo
como contrapartida a implementação de planos educacionais que melhorem
a qualidade do sucesso escolar e da vida do aluno na escola, com especial



atenção para alunos com comportamentos desajustados e menos inseridos
na comunidade escolar.
8.2. Em complemento da medida anterior são fomentadas redes de planeamento
escolar, curricular e de apoio educativo, constituídas por docentes, famílias e
alunos voluntários com melhor desempenho escolar, visando rendibilizar o
acto e o tempo educativo e potencializando a transdisciplinidade resultante
da conviavilidade e do mundo real.
Neste contexto, a Direcção, o Conselho Pedagógico e demais orgãos
pedagógicos definem a matriz orientadora comun à escola, a cada ciclo de
estudos e ao próprio segmento de ensino, às áreas disciplinares, às
disciplinas e à família, bem como clarificam e distribuem as actividades e
responsabilidades educativas de cada um. Esta matriz orientadora da acção
dos diferentes actores educativos enformará a realização de projectos, em
pequenas comunidades educativas no seio da escola, do ciclo de estudos, da
sala de aula, ou de centros de interesse promover o sucesso escolar e
facilitar o relacionamento e aumentar o bem estar entre alunos, educadores e
famílias.
Assim será estimulada a criação de pequenos grupos cooperativos de
aprendizagem e de ensino que constituam a chave para a melhoria do
sucesso escolar do aluno e do desempenho da Instituição.
8.3 Desenvolvimento do processo de organização curricular prevista para o
ensino básico e acompanhamento do processo de implementação de
reorganização curricular do ensino secundário, com as consequentes de
interacção entre ciclos e segmentos do ensino, fautoras de uma formação
geral sólida e da construção do projecto de socialização e de autonomia
pessoal e profissional de cada aluno.
8.4 Desenvolvimento do ensino prático e experimental em diversas disciplinas e
disseminação de estratégias conducentes ao reforço prioritário do sucesso
escolar na Língua Materna e na disciplina de Matemática. Serão fomentadas
actividades curriculares e extracurriculares, tais como a oficina de escrita
criativa, a criação de um mini-museu, uma mais acurada exploração dos
laboratórios espaços de aprendizagem criativa de habilidades, truques,

exercícios e jogos de participação voluntária, utilizando como recurso
educativo os próprios problemas da comunidade.
8.5 Incentivo à produção e distribuição de publicações de carácter educativo
inseridas na colecção “Escola de Sol” na revista e no Jornal da Instituição,
que sustentem a acção educadora EPM – CELP e incentivem os alunos e os
docentes à produção da escrita criativa e lúdica.
8.6 Apoio à inovação e à investigação mediante a adopção de boas práticas
docentes, privilegiando metodologias experimentais, de investigação-acção e
a articulação com redes do conhecimento e de informação, nomeadamente a
ligação e intercâmbio com Laboratórios, Museus Bibliotecas Nacionais e
Estrangeiras e com outras escolas, na procura da excelência educativa da
EPM – CELP.
8.7 Incentivo à participação cívica das crianças e dos jovens, estimulando
iniciativas nas áreas do voluntariado social e do associativismo juvenil.
8.8 Promoção do desporto escolar como forma de desenvolver o bem estar
físico, a saúde e a ocupação criativa dos tempos livres, através da
implementação de projectos de animação e de prática desportiva destinados
a alunos e suas famílias, a agentes educativos e a grupos da comunidade
externa à EPM – CELP.
8.9 Desenvolvimento de instrumentos e mecanismos de prevenção do consumo
de drogas lícitas e ilícitas, adoptando medidas de informação,
esclarecimento e formação da opinião e das atitudes das crianças e dos
jovens, com a colaboração dos Gabinetes de Saúde, da Escola Segura e do
Gabinete de Psicologia, em serviço na EPM – CELP.
8.10 Promoção e protecção da saúde escolar, através de um programa a realizar
pela médica, a psicóloga e a enfermeira escolar, desenvolvendo conteúdos e
fomentando atitudes nos domínios da qualidade alimentar, da higiene e
segurança, da adopção de estilos de vida saudável e do consumo inteligente.

8.11Fomento de parcerias dos alunos com jovens de outras escolas, nacionais ou
estrangeiras, nos períodos de interrupção lectiva, utilizando os espaços da
escola como alojamento e criando a Casa da Juventude da EPM – CELP,
com o objectivo de auxiliar as famílias nos tempos livres dos jovens, de
expandir a língua e a cultura portuguesa, melhorar a qualidade das
aprendizagens e ainda dar apoio a projectos de intercâmbio cultural com
jovens luso – descendentes residentes em diversos países.
8.12 Promoção da educação para o trabalho, articulando a acção dos órgãos de
direcção e gestão da EPM – CELP, dos diversos serviços e de alunos
voluntários com a necessidade de tutoria de alunos desmotivados ou com
comportamentos desajustados, numa perspectiva de aprendizagem em
comunidade, recebendo os alunos voluntários créditos de aprendizagem, na
Área de Projecto, pela qualidade do trabalho desenvolvido. Trata-se de
incentivar os alunos a adquirir aprendizagens significativas e habilidades
funcionais que os preparem para administrar o seu próprio projecto educativo
e de vocação profissional.
8.13 Concretização do currículo através de comemorações, de efemérides, festas
populares, feriados tradicionais e religiosas, no sentido de uma melhor
inserção dos alunos na comunidade de pertença e de gerar respostas de
maior convivialidade, tolerância e solidariedade.
8.14 Desenvolvimento de actividades de complemento curricular, de actividades
extracurriculares, nomeadamente nos domínios desportivo (patinagem,
taekwondo e modalidades com bola), da expressão dramática (oficina de
teatro), da expressão corporal e musical e artes dramáticas. Este conjunto de
práticas visa proporcionar aos alunos, no quadro de uma formação integral,
uma vida mais saudável e criativa e um espaço para o despertar de
sensibilidades e de vocações.
8.15 Desafio às famílias e aos idosos para participarem na vida da EPM – CELP e
no processo educativo das crianças e dos jovens, nomeadamente através de

actividades de acompanhamento dos tempos livres, fazendo da EPM – CELP
uma instituição para todos.
8.16 Constituição de instrumentos reguladores da aprendizagem e da
avaliação dos alunos em estreita colaboração dos profissionais do ensino, da
saúde e da psicologia e orientação escolar.
8.17 Reforço do papel do Conselho Pedagógico, dos Conselhos Escolares e
dos Directores de Turma, através da criação de formas de articulação e de
criação de instrumentos de organizadores do processo de
ensino-aprendizagem, rompendo com o individualismo e a solidão da função
docente.
Neste contexto perspectiva-se a formação e treino do trabalho em equipa,
promovendo a qualidade do desempenho da instituição educativa,
solidarizando todos os intervenientes no processo educativo na concretização
dos objectivos da EPM – CELP.
8.18 Organização de um sistema de certificação dos cursos de Língua
Portuguesa como língua estrangeira, realizados no âmbito do Centro de
Formação e de Difusão da Língua Portuguesa, através de protocolos de
cooperação com o Instituto Camões.
8.19 Conceptualização do sistema de formação a realizar pela EPM – CELP no
próximo triénio, nomeadamente a definição dos termos de referência para as
acções, do perfil dos formadores, da constituição do conselho de formação e
do regulamento da acreditação dos cursos de formação e ainda, dos
parâmetros e fichas de avaliação das acções realizadas.
8.20 Reforço da formação especializada dos docentes, visando a qualificação
para o desempenho de cargos e funções relevantes para a satisfação das
necessidades educativas da EPM – CELP, nomeadamente dos directores de
turma e dos coordenadores de disciplina.

8.21 Desenvolvimento de incentivos à formação e localização dos docentes,
através da consagração de planos individuais de formação.
8.22 Desenvolvimento de acções de formação com o objectivo de criar a
autoridade funcional, estimulando o desenvolvimento de aptidões para fazer
estimar e respeitar a EPM – CELP, dentro e fora dela, bem como aperfeiçoar
os elos comuns e o relacionamento entre todos os elementos que compõem
a Instituição.
8.23 Fomento da aprendizagem da tomada de decisão em situação interactiva
de todos os agentes educativos por forma a criar um empenho individual e
colectivo em práticas inovadoras e ajustadas aos problemas e desafios que
se colocam à Instituição educativa.
Neste contexto, proceder-se-á à formação dos diversos coordenadores no
sentido do rigor na responsabilização deontológica e científico-pedagógica da
tomada de decisão, pelo que cada um deverá ser confrontado com os
resultados das suas opções e prioridades, assumidas no custeio das diversas
actividades e funções, envolvendo os actores educativos na concretização da
missão da EPM – CELP.
8.24 Definição do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente e
não docente da EPM – CELP, numa perspectiva abrangente, tendo como
principal acto substantivo a criação da base de informação sobre a qualidade
do desempenho profissional dos diversos agentes educativos e sua
articulação com o desenvolvimento de atitudes e gestos profissionais e com a
implementação de novas práticas contributivas para a melhoria da qualidade
total da instituição.
8.25 Promoção do diálogo social indispensável à modernização dos perfis
profissionais, enquanto catalizadores de consensos para regular o quadro
laboral da EPM – CELP, redefinir o sistema de relações de trabalho,
aumentar o grau de cumprimento efectivo da legislação aplicável à instituição
combater as ilegalidades e os abusos, melhorar a gestão do tempo dedicado
à concretização das diversas tarefas, privilegiando a formação contínua dos

diversos destinatários como estratégia geradora do empenho grupal na
decisão, na partilha de convicções, valores e na clarificação dos objectivos da
instituição educativa.
8.26 Criação de incentivos aos trabalhadores portadores de baixa qualificação
escolar para a frequência de cursos de complemento da habilitação
académica.
8.27 Estímulo à prática de estratégias conducentes à celebração de Acordos de
Cooperação entre educadores e famílias, garantes de processos que
promovam uma sólida formação de base para todos os alunos, o respeito
pelos ritmos escolares e individuais de aprendizagem e a constituição de
equipas de trabalho colaborativo gerador de sucesso escolar e educativo do
aluno.
8.28 Utilização adequada das instalações e equipamentos, através da elaboração
dos regulamentos próprios de cada instalação, providenciando medidas
de segurança no uso, salubridade e higiene bem como contra intrusão e o
roubo.
8.29 Adopção de procedimentos de segurança, ensaiados por todos os
membros da comunidade educativa, por forma a desenvolver as atitudes de
prevenção contidas no Programa de Segurança da EPM – CELP.
8.30 Definição de estratégias de informação que melhorem o funcionamento e o
nível de desempenho da instituição educativa.
8.31 Gestão judiciosa dos recursos financeiros da EPM – CELP, visando a
rendibilidade e o exercício sem risco e ao menor custo possível. Assim, são
privilegiadas as auditorias e o controlo da eficiência das aplicações a que
são afectos os meios financeiros.
8.32 Optimização dos processos de ensino-aprendizagem através de programas
formação multimédia dirigidas a alunos e docentes, nomeadamente nas
 
áreas digital, vídeo interactivo, do videodisco, disco compacto (CD-Rom) e do
disco compacto interactivo (DVI).
8.33 Desenvolvimento das redes electrónicas e digitais, disponibilizando
informação e conhecimento diversificado e de qualidade para a comunidade
educativa para incentivo de novas práticas pedagógicas e para a formação de
novas formas de difusão do património cultural.
Nesta conformidade o Programa Internet na Escola a Biblioteca Digital, (com
o acesso a obras em CD-Rom), a produção audiovisual e a familiarização da
população discente e docente com as tecnologias e os processos
tecnológicos, a escola on-line, os sumários electrónicos, são metas a
desenvolver neste triénio, visando maior acessibilidade à informação e
democraticidade no uso do computador.
8.34 Elaboração e difusão de um catálogo de apontadores educativos que
facilite a auto-aprendizagem dos alunos, dos docentes e demais
trabalhadores.
8.35 Generalização do uso do correio electrónico por todos os membros da
comunidade escolar, promovendo acções de formação dos interessados.
8.36 Construção da página da EPM-CELP na Internet, visando a divulgação da
instituição, dos seus projectos e da sua oferta educativa, bem como promover
a conectividade com as escolas de direito privado moçambicano, acreditadas
pela EPM – CELP.
8.37 Melhoria do acervo bibliográfico e técnico do Centro de Recursos
Educativos, disponibilizando meios que sirvam as necessidades específicas
dos diversos utilizadores e fomentando o gosto pelo uso constante do livro e
de outros documentos para informação, divertimento e formação ao longo da
vida.
8.38 Definição de um conjunto de indicadores de suporte à concretização de
auditorias internas sistemáticas que aperfeiçoem a auto-organização e

autonomia da EPM – CELP e optimizem os objectivos, o investimento e a
inserção da instituição na sociedade que serve.
8.39 Organização e actualização permanente da base de dados da EPM – CELP,
contendo indicadores de processos, de custos, das características físicas e
do desempenho global da instituição educativa.
8.40 Programa de formação dos directores pedagógicos e de outros agentes
educativos, de oito escolas de direito privado moçambicano que ministram
currículos e programas inseridos no sistema educativo português, bem como
a definição de uma rede interactiva entre estas escolas e a EPM – CELP e a
organização dos arquivos da documentação relativa aos processos de
avaliação depositados nos Serviços de Administração Escolar desta
instituição.
8.41 Intercâmbio de experiências entre os sistemas educativos português e
moçambicano, na perspectiva da cooperação bilateral, através da troca de
documentação, da organização de eventos, da difusão de obras literárias de
autores portugueses e moçambicanos e de acções de formação dirigidos a
docentes e técnicos do Ministério da Educação de Moçambique (MINED).
8.42 Produção de normativos e regulamentos que sirvam de suporte à
organização e à estimulação das boas práticas laborais, tendo presente que
importa compatibilizar as legislações portuguesa e moçambicana.
8.43 Elaboração do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado e a promoção
da aquisição de bens e serviços segundo critérios de valoração, de
quantidade, de qualidade e de eficiência.
8.44 Identificação do potencial de utilização das instalações da EPM – CELP e da
determinação da oferta educativa e da ocupação máxima por alunos e
formandos.
8.45 Criação de um grupo coordenador da integração de novas tecnologias da
informação na melhoria das relações da EPM-CELP com os seus utentes


nomeadamente na desburocratização e simplificação dos serviços dos
diversos serviços, no reforço da conectividade interna e com o exterior.
8.46 Organização da equipa especializada de apoio educativo, articulando a
actividade do Conselho Pedagógico e da Equipa Técnica de Psicologia e
Orientação Escolar e Profissional, e do Gabinete de Saúde Escolar, e o
Gabinete de Escola Segura por forma a garantir o acompanhamento e
desenvolvimento dos alunos.
8.47 Os jardins detêm uma função ambiental importante, fornecendo habitats para
a sobrevivência de algumas espécies animais e vegetais, nomeadamente de
18 pavões que aqui vivem e constituem um instrumento excelente para
familiarizar as crianças e os adultos com a natureza. Assim, o
embelezamento dos espaços da escola e a melhoria da qualidade do
meio envolvente, são objectivos para fomentar a aquisição de competências
morais e sociais e o convite da comunidade educativa à tranquilidade e à
interiorização. Há que empenhar alunos e agentes educativos na
requalificação dos jardins da EPM-CELP, como uma obra de arte consciente,
dando continuidade à estrutura escolar com o plantio de árvores autóctones e
mediterrâneas, e criando lugar de refúgio e simultaneamente ponto de
encontro dos membro da comunidade escolar.
8.48 Construção de um museu de azulejos e simultaneamente do
conhecimento, utilizando as potencialidades topográficas e arquitectónicas
das paredes interiores e exteriores dos edifícios, dando-lhes um sentido
iconográfico e cenográfico, com o objectivo de criar memória, e encher de
história, e gerar a alma da instituição educativa.
8.49 Procura e aquisição de peças artísticas que mobilaram outrora espaços
públicos, em Moçambique tais como esculturas, azulejos antigos, painéis,
cruzeiros, pelourinhos, esculturas religiosas, escudos e esferas armilares, que
vão jazendo abandonadas em muitos espaços.


8.50 Criação de uma Oficina da Música enquanto espaço de formação musical
que congrege o entusiasmo da comunidade educativa ao promover a alegria,
o prazer, a recreação, a cooperação e a convivência, além de propiciar
experiências e conteúdos de natureza cognitiva e atitudival.
A oficina da música será constituída por uma banda, com instrumentos
clássicos e tradicionais e um Grupo Coral, integrando alunos, docentes e
família estando aberto a elementos de escolas circunvizinhas.
Estas equipas culturais, vocacionadas para a música tradicional portuguesa e
moçambicana. actuarão sem qualquer interesse remuneratório em
efemérides e outro eventos. A concretização deste projecto será articulado
por um maestro contratado a tempo parcial.
8.51. Criação de um grupo de trabalho gerador de um núcleo de história da
educação, visando a publicação de documentos dedicados ao ensino e à
educação da época colonial e actual
8.52 Promoção da acção social escolar, caracterizando os alunos em situação
de carência económica, garantindo a fiabilidade dos critérios aplicados e a
produção de instrumentos de verificação e de auditoria dos benefícios
concedidos.
8.53 Implementação da contabilidade geral e analítica, susceptível de espelhar
os movimentos económicos e financeiros ocorridos na EPM – CELP, bem
como a definição de procedimentos que garantam uma administração
judiciosa dos recursos financeiros disponíveis.
8.54 Resolução da problemática do estatuto fiscal da EPM – CELP em
Moçambique, bem como a aquisição do número de identificação tributária
(NUIT), e a criação do regime financeiro da Instituição.
8.55 Protecção contra os efeitos da inflação, de provisões de cobranças
duvidosa e flutuações cambiais desfavoráveis, por forma a maximizar o
valor da EPM-CELP, salvaguardando-a das consequências negativas
nomeadamente no que se refere à política de fixação dos preços da compra

de bens e serviços e à política global do financiamento em Moçambique e em
Portugal, bem como a protecção contra as variações cambiais desfavoráveis
das moedas em presença: Euro, Dólar e Metical. Acresce que a aleatoriedade
do orçamento com compensação em receita, formatado pelas contribuições
das famílias, havendo muitas provisões de cobrança duvidosa, exige medidas
que obstacularizem a depreciação dos proveitos. Assim, no próximo triénio é
feita, em regra, a cativação de 5% deste orçamento, devendo ser procurada
uma maior rendibilidade para este capital patrimonial.
8.56 Liquidação das remunerações do trabalho através da utilização da moeda
euro, por forma a obter a redução dos custos administrativos e de aumentar
a segurança do capital em jogo e, ainda a negociação para os juros dos
depósitos a prazo da EPM-CELP.
8.57 Negociação das condições de pagamentos junto dos fornecedores
correntes através de cartas-contrato com os principais fornecedores, para
dilação do prazo de pagamento para 8 dias, evitando o pronto pagamento na
aquisição de bens e serviços, sem contrapartidas e benefícios. Desta forma
será facilitado planeamento e melhor controlo dos pagamentos e a inversão
de situações irregulares decorrentes do mercado informal florescente e
generalizado e legitimado pelas autoridades moçambicanas.
8.58 Aperfeiçoamento do planeamento financeiro e da contabilidade a curto e
a longo prazo, para a preservação de melhores equilíbrios entre despesas e
receitas, da gestão de stoks, para o acompanhamento adequado das
operações de tesouraria e da definição adequada de fundo de maneio
necessário ao funcionamento da Instituição, tendo presente os ciclos e a
sazonalidade dos pagamentos e das actividades inseridas no calendário
escolar.
8.59 Utilização de mecanismos e ferramentas de gestão de redes informáticas,
nomeadamente no que se refere à segurança nas vertentes de
confidencialidade, integridade e autenticidade, à definição da arquitectura
das comunicações na EPM-CELP, estando prestes a aquisição de infra

estruturas de cablagem, aplicações e equipamentos da segurança
nomeadamente um sistema de firewall e hardware específico, bem como a
formação de gestores de rede.
8.60 Reconfiguração do projecto de rede informática em função das
necessidades de comunicação dos utilizadores da infra-estrutura,
nomeadamente no que se refere aos serviços a fornecer, à localização dos
pontos de acesso, à segurança dos serviços de comunicação e à capacidade
de evolução e crescimento da infra-estrutura.
8.61 Tráfego mais eficiente entre os diversos pontos da Instituição durante as
horas de expediente, definindo o débito médio para 128 kbps e rentabilizar os
equipamentos instalados através de upgrades nas ligações, uma vez que
importa redimensionar o uso de E-mail e a ligação à Internet, conforme a
necessidade dos utilizadores das áreas técnicas, administrativas, da docência
e ainda para1200 alunos.
8.62 Compatibilização dos diversos sistemas de informação e de software já
adquiridos para o que é constituída uma equipa responsável pela definição da
arquitectura desejável para estas transformações, que integra um
representante do Centro de Recursos Educativos e do Laboratório de
Informática.
8.63 Ampliação da rede telefónica através do redimensionamento da central
telefónica e da instalação de extensões nos diversos pisos e blocos, com vista
a melhorar a rede de comunicação nos diversos postos de trabalhos e no
edifício.
8.64 Definição do modelo da base de dados relevante para EPM-CELP,
contendo os dados, as variáveis e a formação de novas variáveis, os ficheiros,
o salvamento e a exportação de resultados, bem como a produção do
balanços e relatórios que permitam a interpretação, a avaliação e o
prognóstico e o funcionamento e dos resultados da instituição. Assim, há que
assegurar a validade e a consistência interna da investigação-estatística e a
produção de resultados susceptíveis de ajudar a combater práticas

desajustadas ou nefastas de natureza particular ou geral. Será criada uma
equipa de trabalho constituído por docentes de Método Quantitativos e de
Informática a quem compete criar, de forma técnica a base de dados
essencial à gestão da EPM-CELP.
A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua
Portuguesa deve estar capacitada para continuar a coordenar e implementar
Programas que facilitem a compreensão multicultural e a amizade entre os
povos de Portugal e Moçambique, residindo aqui a sua mais-valia política e
institucional.
Merece Portugal, merecem os moçambicanos e essa é, também, a nossa
vocação.
São estas medidas que formulamos, enquanto acções complementares da
política educativa do Governo de Portugal e crédulos que podem contribuir,
no seu conjunto, como instrumento essencial para a formação de todos
aqueles que vivem e convivem na EPM-CELP.
“Lavrados os campos e lançadas as sementes, assistamos
vigilantes ao seu misterioso germinar [...]”